Com o objetivo de intensificar a luta pela vida e conscientizar a população de que os cuidados com a saúde mental devem ser uma preocupação de todos, a campanha “Setembro Amarelo” é realizada anualmente. Considerada a maior campanha antiestigma do mundo, sua temática para 2025 é “Se precisar, peça ajuda!”, e diversas ações já estão sendo desenvolvidas com esse foco. Além de conscientizar, ela visa...
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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (PromuAlese) realizou, na última quinta-feira (4), uma roda de conversa com as usuárias do grupo 'Empodere-se', do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Jael Patrício, em Aracaju. A atividade teve como objetivo promover esclarecimentos sobre os diversos tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), com exemplos...
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Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) analisaram, votaram e aprovaram, por maioria, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Poder Executivo. O instrumento, denominado Incentivo à Modernização da Relação Fisco-Contribuinte (IMFC), possui natureza indenizatória e tem como objetivo promover uma atuação mais estratégica e moderna por parte da administração tributária estadual. A proposta visa substituir o modelo...
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Foi aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria da deputada Linda Brasil (Psol), que trata da obrigatoriedade de comunicação, aos órgãos de segurança pública, de casos ou indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência — inclusive as autoprovocadas — praticadas contra crianças, adolescentes , mulheres...
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