Author: Junior Matos

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 32/2026, de autoria do deputado Kaká Santos (União Brasil), que institui o Dia Estadual de Debates sobre o Bem-Estar da Mulher no estado. [caption id="attachment_181507" align="alignright" width="300"] Deputado Kaká Santos - Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese[/caption] A data será celebrada anualmente em 8 de março, em consonância com o Dia Internacional da...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), que confere ao município de Tomar do Geru o título de Capital Sergipana do Paralelepípedo. [caption id="attachment_184016" align="alignright" width="300"] Deputada Maisa Mitidieri - Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese[/caption] A propositura tem como objetivo reconhecer oficialmente a vocação histórica e consolidada do município...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovaram o Projeto de Lei nº 170/2024, de autoria da deputada Lidiane Lucena (Republicanos), que assegura prioridade no atendimento e gratuidade na emissão de documentos para mulheres em situação de risco, vítimas de violência doméstica, familiar ou em condições correlatas no estado de Sergipe. [caption id="attachment_185672" align="alignright" width="300"] Deputada Lidiane Lucena Foto: Jadilson Simões[/caption] “A proposta estabelece que...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei nº 64/2024, que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia sobre o relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada ao agressor. [caption id="attachment_185669" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante Foto: Jadilson Simões[/caption] De autoria do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil),...