Foi aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e sancionada pelo Governo do Estado , a Lei n° 9.517/ 2024. A nova legislação assegura a isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência física, visual e intelectual severa, síndrome de Down e com espectro autista. A nova medida, que passará a valer...
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Desde o ano de 2012, o 10 de outubro é dedicado referência ao Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. A ação faz referência a lei 12.645, de 16 de maio de 2012. Na data e em todo o mês de outubro, devem ser realizadas ações com o objetivo principal promover a integração entre o ambiente escolar. Em Sergipe, a A Lei 8.764/2020 que...
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Por Assessoria Parlamentar Preocupado com os casos de violência registrados no estado durante o processo eleitoral, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira, 2, para lamentar o episódio ocorrido na terça-feira, 1º, no município de Simão Dias. "Tenho acompanhado a campanha eleitoral em muitos municípios sergipanos, especialmente em Simão Dias, onde a atuação de alguns adversários tem...
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Por Assessoria Parlamentar Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 2, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) fez um forte apelo aos parlamentares federais de Sergipe, destacando a urgência em enfrentar a crise social provocada pelas apostas online, a exemplo do Jogo do Tigrinho. Em seu discurso no Grande Expediente, a parlamentar alertou sobre o impacto devastador dessas plataformas, que têm...
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