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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 5)

[caption id="attachment_185274" align="alignright" width="300"] Deputada Carminha Paiva/Foto: Jadilson Simões[/caption] Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei nº 97/2026, de autoria da deputada Carminha Paiva (PT), que reconhece o Grupo Afro Cultural Afoxé de Odé, do município de Nossa Senhora do Socorro, como Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe. A proposta também inclui o cortejo anual...

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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovaram, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei nº 107/2026, que regulamenta o pagamento e a gestão dos honorários advocatícios de sucumbência no Estado e cria o Conselho Gestor dos Honorários Advocatícios (CGHA). A proposta, de autoria do Poder Executivo, segue agora para sanção. O texto organiza como esses recursos serão administrados, garantindo mais transparência, controle e...

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Na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, nesta quinta-feira (30), o deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) defendeu melhorias nas condições de trabalho de técnicos e instaladores de telecomunicações em Aracaju. O parlamentar destacou a importância da categoria. “São profissionais que estão todos os dias nas ruas garantindo que a sociedade continue conectada. Não se trata de conforto, mas de condição mínima de trabalho”, afirmou. Segundo...

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O deputado Georgeo Passos (Republicanos) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, nesta quinta-feira (30), para repercutir o reajuste na tarifa do gás natural autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) e manifestar preocupação com a possibilidade de aumento na conta de água. A medida, publicada por meio da Portaria nº 26/2026, autoriza reajuste médio de 7,59% na...

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