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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 56)

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado Sergipe (Alese) aprovaram e o Governo do Estado sancionou a Lei nº 9.271/2023, que institui a 'Semana Estadual de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês, Crianças e Adolescentes'. A ação será realizada anualmente, na primeira semana do mês de novembro, e passa a integrar o Calendário Oficial...

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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) apoia o I Simpósio Sergipano de Protocolo CEVD (Captura, Esterilização, Vacinação e Devolução), promovido pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) em parceria com o Ação Vet e o Bicho Brother. O evento será realizado no dia 7 de novembro de 2025, das 8h às 16h, na sede do MPF/SE, em formato híbrido, com transmissão ao vivo...

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Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe aprovaram neste mês a Lei nº 9.766/2025, que estabelece regras para a contenção de cães e gatos e medidas de prevenção e repressão a práticas que causem sofrimento aos animais. A iniciativa é da deputada Kitty Lima (Cidadania). A nova lei proíbe o uso de correntes, cordas, arames ou objetos semelhantes de forma habitual ou que causem lesões, o...

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O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD), recebeu, nesta quinta-feira (30), a visita do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas. Durante o encontro, o procurador convidou o parlamentar para participar da solenidade de sua recondução ao cargo, que será realizada no dia 24 de novembro, às 10h, no auditório do MPT-SE. [caption id="attachment_175971" align="alignright" width="300"] Procurador-chefe...

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