Author: Junior Matos

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), que confere ao município de Tomar do Geru o título de Capital Sergipana do Paralelepípedo. [caption id="attachment_184016" align="alignright" width="300"] Deputada Maisa Mitidieri - Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese[/caption] A propositura tem como objetivo reconhecer oficialmente a vocação histórica e consolidada do município...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovaram o Projeto de Lei nº 170/2024, de autoria da deputada Lidiane Lucena (Republicanos), que assegura prioridade no atendimento e gratuidade na emissão de documentos para mulheres em situação de risco, vítimas de violência doméstica, familiar ou em condições correlatas no estado de Sergipe. [caption id="attachment_185672" align="alignright" width="300"] Deputada Lidiane Lucena Foto: Jadilson Simões[/caption] “A proposta estabelece que...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei nº 64/2024, que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia sobre o relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada ao agressor. [caption id="attachment_185669" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante Foto: Jadilson Simões[/caption] De autoria do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil),...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 36/2026, que institui o Conselho Estadual das Cidades (Concidades/SE). A proposta, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo atualizar e fortalecer a governança da política urbana no estado, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O Conselho...