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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 26)

Após a votação de 24 matérias legislativas, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) entrou em recesso parlamentar nesta segunda-feira (29). O retorno das atividades parlamentares está prevista para o dia 2 de fevereiro de 2026. Já as Sessões Plenárias estão previstas para retornarem a partir do dia 3 de fevereiro (terça-feira). Na última Sessão Plenária de 2025, os deputados estaduais apreciaram uma pauta extensa,...

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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta segunda-feira (29), projetos de lei do Poder Executivo que fortalecem a educação básica, o ensino superior e a política de assistência social no Estado. Aprovado por unanimidade Projeto de Lei nº 410/2025 institui, em caráter excepcional e temporário, o Abono Temporário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 417/2025, que concede reajuste de 6% no vencimento básico dos cargos efetivos do Poder Legislativo estadual. A medida beneficia servidores ativos, inativos e também alcança as Vantagens Pessoais Nominalmente Identificáveis (VPNIs). O reajuste será custeado com recursos próprios do orçamento do Poder Legislativo, em conformidade com a...

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[caption id="attachment_181394" align="alignright" width="300"] Deputado Marcos Oliveira - Foto: Arquivo Agência de Notícias Alese[/caption] Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram a Lei nº 9.809, de 10 de dezembro de 2025, que institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Marcos Oliveira (PL). A nova legislação tem como...

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