Author: Junior Matos

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovaram o Projeto de Lei nº 170/2024, de autoria da deputada Lidiane Lucena (Republicanos), que assegura prioridade no atendimento e gratuidade na emissão de documentos para mulheres em situação de risco, vítimas de violência doméstica, familiar ou em condições correlatas no estado de Sergipe. [caption id="attachment_185672" align="alignright" width="300"] Deputada Lidiane Lucena Foto: Jadilson Simões[/caption] “A proposta estabelece que...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei nº 64/2024, que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia sobre o relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada ao agressor. [caption id="attachment_185669" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante Foto: Jadilson Simões[/caption] De autoria do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil),...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 36/2026, que institui o Conselho Estadual das Cidades (Concidades/SE). A proposta, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo atualizar e fortalecer a governança da política urbana no estado, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O Conselho...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram por maioria, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 37/2026, que altera a Lei nº 8.638/2019 e atualiza a cobrança da Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD), no âmbito do Detran/SE. Discussões Durante as discussões em plenário, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) destacou que a matéria trata das taxas envolvendo o Detran, mas...