Author: Junior Matos

  Na última quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 74/2024, que dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica e estabelece direitos para gestantes e parturientes no estado. A iniciativa das deputadas Linda Brasil (PSOL) e Kitty Lima (Cidadania) tem como objetivo combater práticas e omissões que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de...

[caption id="attachment_152257" align="alignright" width="300"] O deputado Kaká Santos[/caption] Foi aprovado nas comissões temáticas e plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) na última quinta-feira (17) o Projeto de Lei 22/2023 que dispõe sobre as regras de segurança em casas de entretenimento, impondo restrições ao uso de fogos de artifício e a realização de shows de pirotecnia em locais fechados. A iniciativa tem como autor...

Foi aprovado pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na sessão de votação desta quinta-feira, 17, o Projeto de Lei (PL) de nº 182/2025 do Poder Executivo Estadual. O texto autoriza o Governo a contratar operação de crédito externa junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, com garantia da União, no valor de ate US$ 100 milhões no...

A deputada Kitty Lima (Cidadania) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (17) para destacar Projeto de Leis (PL) que serão apreciados e votados parlamentares. Entre os projetos que estão em tramitação na Alese de autoria da deputada Kitty Lima voltados para a causa animal estão: Projeto de Lei N° 45/2025 - Dispõe sobre a implementação do cadastro estadual de...