Diante do apressado processo de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 287, que regulamenta a Reforma da Previdência no país, A Assembleia Legislativa promove, por iniciativa da deputada estadual Ana Lúcia, uma Audiência Pública sobre os impactos da medida para os trabalhadores e trabalhadoras. A atividade contará com a presença do Senador da República Lindbergh Farias (PT/RJ) e acontece nesta quinta-feira, 30, às 14h30,...

Está previsto para esta terça-feira, 28, a votação de vários projetos de lei na Assembleia Legislativa. Possivelmente, entre eles estará o PL 27/2017, que pretende alterar a Lei nº 4.731/2002 que regulamenta o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza – Funcep. O projeto pretende permitir e ampliar os gastos administrativos do Fundo, incluindo o emprego de recursos para o custeio da Secretaria Estadual de...

Entusiasta da política como uma atividade que ajuda ao desenvolvimento e traz soluções para as comunidades, o deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, festejou na tarde desta segunda-feira, 27, na Assembleia Legislativa mais um espaço político de grande destaque obtido por um sergipano no âmbito federal. “Ocupo o pequeno expediente na tarde de hoje para fazer um registro com muita alegria, com muito contentamento, sobre a...

A deputada estadual Maria Mendonça (PP) pediu celeridade no processo de marcação da sessão que tratará sobre os possíveis prejuízos ocasionados com a venda da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), que figura na lista do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), como uma das oito empresas privatizáveis a partir de 2018. A venda da empresa é uma exigência do Governo Federal como forma de garantir...