Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Netinho Guimarães acompanhou a comitiva do governador Fábio Mitidieri no Baixo São Francisco, na quinta-feira, dia 25 de janeiro. O governador autorizou a segunda etapa da Orla fluvial de Santana do São Francisco durante o ‘Sergipe é aqui’ no governo itinerante ‘Sergipe é aqui’, na cidade de Santana do São Francisco, que por um dia se tornou a capital do estado. Em...
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O ano de 2015 foi um marco para a acessibilidade no mundo virtual das Pessoas Com Deficiência. A Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais deste público, visando à sua inclusão social e cidadania. O artigo...
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Foi aprovado no final de 2023 na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 561/2023, de autoria do Poder Executivo, com a finalidade de instituir a Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. [caption id="attachment_146185" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante destaca a importância da propositura (Foto: Joel Luiz/Alese)[/caption] Com a aprovação do PL pelos deputados estaduais, a promoção da defesa do...
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Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), no dia 26 de outubro do ano passado, o Programa Ser Criança tem como perspectiva fortalecer as ações voltadas à primeira infância, bem como colocar as crianças na centralidade das iniciativas de gestão. Alicerçado por três eixos: Gestar e Nascer, Brincar e Crescer, e Desenvolver e Aprender, a atividade fundamentada pelo Governo de Sergipe...
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