Durante todo este mês, é celebrada a Campanha ‘Abril Verde’ dedicado às ações de combate ao acidente de trabalho e em defesa da saúde do trabalhador. O movimento está incluído no Calendário Oficial do Estado. A Assembleia Legislativa de Sergipe instituiu a Campanha através da Lei Nº. 8.131 de 28 de junho de 2016. Durante o mês, órgãos públicos e privados aderem à campanha como forma...
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Foi aprovado por unanimidade na primeira quinzena de março deste ano, o Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do deputado estadual Kaká Santos (União Brasil), o qual institui a campanha “Morte Zero e Vida Segura no Trânsito”. Conforme justificado junto aos parlamentares que compõem a 20ª Legislatura, a medida tem o caráter único de conscientizar condutores de veículos automotivos, com tração animal, e pedestres,...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) levou para a Assembleia Legislativa uma grave denúncia sobre compra de votos na cidade de Ribeirópolis. Ele apresentou áudios que mostram indícios de envolvimento de um vereador do município. Segundo a denúncia, o vereador Fagner Barbosa Nascimento estaria trocando areia lavada - material utilizado para construção civil - por apoio na próxima eleição. "Uma clara compra de votos",...
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Foi aprovada em 2019, a Lei Estadual LEI Nº. 8.581/2019 que institui a campanha Abril Laranja em Sergipe para ajudar na prevenção da crueldade cometida contra animais. No regulamento, está prevista a realização de campanhas para contribuir para a redução dos casos. Questões como abandono, falta de alimentação e de abrigo; espancamento, envenenamento, são reforçadas durante ações do Abril Laranja. O foco é dar, ainda mais,...
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