Por Assessoria de Imprensa O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, apresentou a Moção de Apelo Nº 49/2019 ao governador do Estado para que sejam tomadas as iniciativas necessárias para a efetiva instalação e consequente funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, instituído através da Lei Complementar nº 147/2007. A Moção já foi devidamente aprovada pela unanimidade dos parlamentares sergipanos. “A falta de...

Por Assessoria de Imprensa O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) reafirma a defesa pelo Plano de Gerenciamento Costeiro de Sergipe e do Zoneamento econômico-ecológico de Sergipe. O projeto de lei do Executivo chegou na Assembleia Legislativa e visa promover o ordenamento adequado do litoral sergipano com soluções sociais, econômicas, ambientais e sustentáveis. “Em Sergipe, existem áreas turísticas inviabilizadas graças às normas Ibama de 1995 que transformaram nosso...

Por Assessoria de Imprensa A Câmara de Vereadores de Propriá, município a 97 quilômetros de Aracaju, entregou na noite desta quinta-feira (5), o título de cidadão propriaense ao deputado estadual Francisco Gualberto (PT). A solenidade aconteceu no plenário da Câmara e contou com as presenças de parlamentares municipais, do prefeito Iokanaan Santana, do ex-deputado estadual Venâncio Fonseca, do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo,...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A taxa é uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. A TCFA...