Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa (PT) propôs um conjunto de mais de 20 Emendas ao Projeto de Lei Nº 72/2019, de autoria do Poder Executivo, que compreende, entre outras coisas, as metas, as prioridades e as orientações para a elaboração do orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2020. “Trata-se de um momento preparatório de debate com relação ao orçamento estadual para...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Bares, restaurantes e  casas noturnas ficarão obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco nesses locais.  O auxílio será prestado mediante oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte, ou ainda, se for o caso, comunicação de risco à polícia. O autor do projeto em apreciação no Poder Legislativo é o...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese A deputada Kitty Lima (REDE), apresentou Moção de Repúdio ao despacho do Ministério da Saúde relativo ao termo “violência obstétrica”, uma vez que a falta de reconhecimento semântico apresentado no texto, apresenta, segundo ela, um retrocesso. A moção justifica que o Ministério da Saúde emitiu um despacho em 03 de maio de 2019, assinado pela Coordenadoria Geral de Saúde das...

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o projeto de lei nº 114/2019 de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que institui no estado de Sergipe a Semana de Conscientização sobre Cuidados e Manuseio de Fogos de Artifício, a ser realizada na última quinzena do mês de maio. A data será incluída no calendário oficial de...