Author: Stephanie Macedo

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) esclarece que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7734 não introduz efeito novo ou superveniente em relação à composição da Mesa Diretora para o segundo biênio da atual Legislatura. No julgamento, o Tribunal, por unanimidade, confirmou a medida cautelar anteriormente concedida, para conferir interpretação conforme à Constituição...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade, foi licenciado do cargo no período de 15 a 23 de abril, para tratar de interesse particular. Durante o período da licença, o parlamentar não perceberá qualquer remuneração. Com o licenciamento, o vice-presidente da Casa, deputado Garibalde Mendonça, assume interinamente a Presidência do Poder Legislativo estadual. A medida segue os trâmites regimentais da Assembleia Legislativa,...

Deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) participaram, na manhã desta quarta-feira (14), da apresentação do plano de investimentos em infraestrutura de água e esgoto para 2026. O encontro ocorreu às 7h, na sede da Iguá, no bairro Coroa do Meio, em Aracaju, e reuniu parlamentares, o governador do Estado, Fábio Mitidieri, secretários de Estado, e representantes das empresas responsáveis pelos serviços. Durante a apresentação, a...

A promoção de uma gestão pública mais eficiente, transparente e alinhada às novas exigências legais foi destaque nesta terça-feira (8), durante o I Seminário de Direito Administrativo: Governança e Compras Públicas, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE). O evento reuniu operadores do Direito do estado e de diversas regiões do país, com o objetivo de discutir temas estratégicos como governança, integridade...