Por assessoria Com a aprovação do Projeto de Lei 321/2020 na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 17, o Governo do Estado torna permanente o Cartão Mais Inclusão – CMAIS, criado em março de 2020 para viabilizar o acesso à alimentação à população em situação de extrema pobreza e insegurança alimentar e nutricional durante a pandemia do coronavírus, através da concessão do auxílio mensal de R$...
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Por Assessoria Parlamentar Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quinta-feira, 17, Projeto de Lei do Executivo que trata da prorrogação do "Programa Cartão Mais Inclusão — CMAIS", criado pela Lei n° 8.664, de 25 de março de 2020, tornando-o permanente. Trata-se de um programa de distribuição de renda para pessoas em situação de pobreza em Sergipe. “Esse projeto que trata de uma assistência social a...
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Por Stephanie Macêdo Os deputados aprovaram por unanimidade, na Sessão Extraordinária Mista da manhã desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei de nº 321/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a reestruturação do "Cartão Mais Reclusão (CMAIS). Com isso o Governo de Sergipe garantirá a segurança alimentar de mais de cinco mil famílias que tiveram sua situação de vulnerabilidade agravada durante a pandemia. O programa...
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Por Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária Mista na manhã desta quinta-feira, 17, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Decreto Legislativo de nº 82/2020, que indica o nome de Oliveira Júnior para membro do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe - Agrese. Na sessão da quarta, 16, Oliveira Junior foi avaliado pela Comissão Especial da Agrese - formada por deputados...
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