31/03/2022 Por Stephanie Macêdo/Agência Alese Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar de nº 8/2022, de autoria do Governo de Sergipe, que trata sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS) de Sergipe. A iniciativa do Poder Executivo terá repercussão direta para um montante de mais de 30.000 aposentados e pensionistas. A votação ocorreu durante a realização da Sessão Extraordinária Hibrida...
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29/03/22 Por Stephanie Macedo/Agência Alese Na Sessão Extraordinária Híbrida desta terça-feira, 29 de março, o deputado Iran Barbosa utilizou a Tribuna do Plenário para anunciar que na noite de ontem, 28, iniciou nova etapa da carreira política e participou da plenária realizada pelo PSOL, atual partido do deputado. Na oportunidade, o parlamentar registrou ainda que participou de duas manifestações promovidas pela classe trabalhadora. Iran Barbosa disse que...
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28/03/22 Por Stephanie Macêdo A falta de controle no uso de tecnologias se tornou um problema de saúde. Visando ampliar o debate sobre o tema, foi sancionada a Lei Estadual de nº 8.568, que instituiu em Sergipe a criação da Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica. Resultante de Projeto de Lei de autoria do deputado Doutor Samuel (Cidadania), a lei prevê que os eventos...
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28/3/22 Por Stephanie Macêdo Lei estadual obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos. Segundo a norma, o auxílio às mulheres deve ser feito por meio da oferta de acompanhamento até o meio de transporte. Os estabelecimentos também devem prestar auxílio por meio de comunicação à polícia, caso seja necessário. Conforme...
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