Por Assessoria A deputada Maria Mendonça (PSDB) pediu para que o Projeto de Lei 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e auxiliar de enfermagem e da parteira, seja votado e aprovado o quanto antes. "É um PL que chega de forma tardia, porém, é muito importante sairmos em defesa dele. Nós apelamos para que toda a Câmara Legislativa abrace essa causa,...
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Por Stephanie Macêdo O deputado estadual Talyson de Valmir, apresentou ao plenário da Casa Legislativa, a Indicação Parlamentar de nº 195/2021, sobre a criação de Delegacia de Defesa do Consumidor na estrutura organizacional da Policia Civil de Sergipe, vinculada ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DEPATRI). A proposição foi aprovada por unanimidade de votos nesta quinta-feira (20). Segundo defende o deputado, a massificação das relações de...
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Por Assessoria O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), que visa coibir ainda mais a violência contra os animais. A proposta prevê a cassação da inscrição estadual das empresas envolvidas em maus-tratos contra bichos, sejam eles domésticos ou silvestres. De acordo com o projeto, a cassação da inscrição estadual ocorrerá após o trânsito em julgado da sentença em que...
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Por Assessoria O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, propôs na sessão mista desta quinta-feira (20) a criação de uma Frente Parlamentar para tratar de vacinação de pessoas com deficiências. Gualberto também elogiou uma Indicação de autoria do deputado Adailton Martins, aprovada hoje, solicitando ao governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, a inclusão de pessoas portadoras de deficiências no Plano de...
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