A deputada Estadual da REDE, Kitty Lima, apresentou Projeto de Lei de nº 23/2019 que estabelece no âmbito do Estado de Sergipe a criação de Politica Pública para Redução de Danos e Riscos para Atenção e Tratamento aos Usuários de Drogas. Segundo projeto, a Política Estadual de Atenção e Tratamento aos Usuários de Drogas está pautada no respeito à autonomia do indivíduo, e em consonância com...
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Medidas para viabilizar a equação hídrica em municípios da região Centro-Sul do Estado de Sergipe. Essa é uma propostas do deputado Estadual, Dilson de Agripino (PPS) para os municípios de Poço Verde, Simão Dias, Riachão do Dantas e Tobias Barreto, cujo objetivo é propor a viabilidade da extensão do sistema de abastecimento de água da região Sul, através da captação de água do Rio Piauitinga. Indicação...
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Projeto de Lei (PL 16/2019), de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), prevê multa variável entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, a responsáveis por estabelecimentos que veicularem publicidade de caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher no Estado de Sergipe. A matéria, já protocolada na Assembleia Legislativa, sugere que a penalidade seja aplicada considerando cada meio de comunicação utilizado,...
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O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, será o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O petista também integrará, como membro titular, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. A Casa definiu nesta quinta-feira, 14, a composição das 15 comissões permanentes, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em...
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