Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PP), sugere que sejam reservadas, no mínimo, 10% das suas vagas nas empresas prestadoras de serviço ao Estado de Sergipe, assim como nas concessionárias e permissionárias de serviços públicos estaduais, aos jovens que buscam a oportunidade do primeiro emprego. A obrigatoriedade não se aplica à administração pública direta, assim como às autarquias, fundações, sociedades de...
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Sergipe O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP), lançou o Projeto “Sala de Espera” no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). O projeto faz parte da “V Semana da Justiça pela Paz em Casa”, uma ação do TJ que tem por objetivo, alertar sobre as consequências da violência contra a mulher. O projeto, lançado nesta...
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Durante a sessão plenária desta terça-feira, 16, a deputada estadual Ana Lúcia entregou à coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, Goretti Reis, uma proposta de Moção de Apelo a ser direcionada aos Deputados Federais e Senadores, solicitando que eles não aprovem as propostas em trâmite no Congresso Nacional que modificam e enfraquecem a Lei Maria da Penha. A proposta...
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Trabalhadores da Fundação Renascer ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa de Sergipe para acompanhar a sessão plenária desta terça-feira, 16, quando a deputada estadual Ana Lúcia ocupou o grande expediente para analisar o Projeto de Lei 63/2016. O PL, que está tramitando na Casa Legislativa, altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.890/2006, que dispõe sobre a criação de empregos na Fundação Renascer e a instituição...
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