Author: Stephanie Macedo

Está em tramitação na Casa Legislativa do Estado de Sergipe um Projeto de Lei Estadual (PL) que propõe a assistência jurídica integral e de forma gratuita aos policiais militares. De autoria do deputado Estadual Garibalde Mendonça do PDB, Projeto de Lei  se estende ao Corpo de Bombeiros, agentes prisionais e agentes socioeducativos que, no exercício de suas funções ou razão delas, necessitem de tutela jurídica. De...

Tramita na Casa Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei (PL) de nº 109 de 2018 que dispõe sobre a regularização do quantitativo de professores, alunos e estagiários de Educação Física nas academias fitness do Estado de Sergipe. O projeto versa sobre vários pontos, entre os destacados, que as academias fitness em atividades no Estado de Sergipe fiquem obrigadas a dispor, no mínimo, de 01 (um)...

O Poder Legislativo de Sergipe aprovou esse ano o Projeto de Lei de  nº 110/2018 do Poder Executivo de Sergipe que versa sobre alteração de dispositivos da Lei Estadual de  nº 8.280, criada em setembro de  2017.  Com a aprovação da alteração dos dispositivos, várias famílias de agricultores da Colônia Agrícola Alto da Bela Vista, do município de Canindé do São Francisco, formam beneficiadas pelo...

O Palácio Carvalho Neto passa por uma especial restauração que visa colaborar com o fortalecimento da memória do sítio histórico da capital sergipana -  composta por prédios públicos.  Palácio abriga o Arquivo Público de Sergipe (APES), situado na praça Fausto Cardoso, no centro de Aracaju. Prédio passa por obra de execução em acordo comum entre o Governo do Estado e a Centrais Elétricas de Sergipe,...