Author: Stephanie Macedo

Por Assessoria Parlamentar O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu definitivamente, o pagamento do auxílio-moradia retroativo aos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), após o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ingressar com uma ação no órgão, ainda em 2016, pedindo a extinção desse pagamento. Georgeo foi autor do procedimento de controle administrativo número 0001896.49.2016.2.00.0000 que questionou junto ao CNJ, a decisão do TJ-SE...

Por Assessoria Parlamentar   A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade na sessão da última quarta-feira, 31, o Projeto de Lei (PL) nº 219/ 2019 da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) que institui a Semana Estadual de Conscientização à Doença Falciforme. O projeto, que inclui campanhas informativas com o objetivo de esclarecer os sintomas e as medidas que devem ser adotadas pelas suas vítimas,...