Author: Stephanie Macedo

Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), proposta de Projeto de Lei Complementar(PLC) de nº 5/2016, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que versa sobre a alteração da Lei Complementar de nº 152, de abril de 2008, e estabelece o critério de promoção por antiguidade e merecimento para juízes substitutos. O PLC visa, substancialmente, alterar a redação do artigo 5º da Lei Complementar...

Os servidores ativos e inativos que não fizeram o Censo Cadastral Previdenciário ainda podem realizar o cadastramento. Para os que ainda não tiveram a oportunidade, o Sergipe Previdência prorrogou o prazo para até amanhã,  sexta-feira, 12. Até essa data, os servidores poderão fazer o censo nos seguintes postos: Secretaria de Estado da Educação (Seed), Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Escola do Legislativo...

Reconhecer quem trabalha e faz a diferença na defesa da mulher e no combate a violência doméstica e familiar no contexto da aplicação da lei Maria da Penha. Com esse objetivo a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, deputada Goretti Reis (PMDB), homenageou, durante sessão especial na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã dessa quinta-feira (11), 15 mulheres que lutam diariamente para...

A deputada estadual Ana Lúcia participou, na manhã desta quinta-feira, da Audiência Pública “10 anos da Lei Maria da Penha: Compromisso e atitude – A Lei é mais forte”. Realizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe, em parceria com a Coordenadoria da Mulher da SEIDH, a audiência avaliou a atuação das políticas em torno da violência de...