Por Stephanie Macêdo O Governo de Sergipe sancionou Lei Estadual que dispõe sobre a inclusão do estudo da Constituição Federal do Brasil (CF) como conteúdo transversal da grade curricular da educação básica. A Lei de nº 8.908, de 19 de outubro de 2021 é fruto de Projeto de Lei de autoria da ex-deputada Diná Almeida. Segundo a Lei Estadual, os estudos sobre a Constituição Federal se darão...
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Por Stephanie Macêdo Que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) viabilize a renovação de Convênio com o Centro Oftalmológico (IOSE ), objetivando a regularização da oferta do colírio necessário ao tratamento de glaucoma aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa foi a reivindicação da deputada Maria Mendonça ((PSDB) durante Sessão Ordinária de Votação, promovida na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A Indicação de...
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Por Stephanie Macêdo O Projeto de Lei de nº 278/2021, que propõe que o nome da Academia de Polícia Civil (Acadepol) passe a ter a denominação de 'Academia de Polícia Civil Delegado Marcelo Hercos Lyrio' foi aprovado por unanimidade de votos na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O Projeto de Lei é de autoria do presidente da Casa Legislativa, deputado Luciano Bispo (MDB), em conjunto com...
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Por Stephanie Macêdo A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em celebração ao Dia da Bandeira, comemorado na data de hoje, 19 de novembro, realizou o hasteamento da Bandeira do Brasil. Especialmente hoje, o ato de hasteamento foi realizado às 12 horas, conforme determinação da Lei 5.700, de 1º, de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. No momento solene, de...
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