Author: Stephanie Macedo

O Projeto de Lei (PL) de nº  137 de 2018   foi aprovado durante esse mês de dezembro na Casa Legislativa de Sergipe. Referido PL trata da alteração d a Lei de nº 5.360, de junho de 2004,  do Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe , o FUNDEMA/SE.  O fundo tem por  finalidade a captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para implementação e/ou desenvolvimento de ações, atividades,...

A Assembleia Legislativa de Sergipe, a Alese,  analisou e aprovou, por unanimidade,  o Projeto de Lei (PL) de nº 148/18, da deputada Ana Lula(PT), que obriga as instituições escolares, de saúde e de cultura e lazer a registrarem com destaque, em seus cadastros, os nomes afetivos de crianças e adolescentes que estejam em processo de adoção. O nome afetivo, diferente do que consta no registro...

Projeto de Lei do Executivo de nº 140 de 2018 do Poder Executivo  que trata sobre o procedimento ambiental no Estado de Sergipe,  exercido pela Administração Estadual do Meio Ambiente ( ADEMA),  foi aprovado por unanimidade  pelos deputados Estaduais  da Assembleia Legislativa de Sergipe diante de votação em plenário que ocorreu nesta última quarta-feira, dia 19. O projeto que  já tinha sido inicialmente aprovado com êxito...

Projetos de lei são aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta quarta-feira, dia 20. Votação teve seu reinício no 7º andar, na sala de reuniões da presidência. Diversos projetos foram votados por unanimidade. Mediante rito de apreciação e votação  das Comissões Temáticas, as discussões sobre Emendas e de Revisão de Redação de alguns projeto, a exemplo...