Author: Stephanie Macedo

 A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE) já adota as providências necessárias para a aplicação da Lei Complementar Federal nº 230 no tratamento da questão territorial envolvendo os municípios de Aracaju e São Cristóvão. A nova legislação representa um marco para o enfrentamento de controvérsias dessa natureza no país, ao estabelecer, de forma clara, o procedimento jurídico a ser observado nos casos de desmembramento de...

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) esclarece que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7734 não introduz efeito novo ou superveniente em relação à composição da Mesa Diretora para o segundo biênio da atual Legislatura. No julgamento, o Tribunal, por unanimidade, confirmou a medida cautelar anteriormente concedida, para conferir interpretação conforme à Constituição...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade, foi licenciado do cargo no período de 15 a 23 de abril, para tratar de interesse particular. Durante o período da licença, o parlamentar não perceberá qualquer remuneração. Com o licenciamento, o vice-presidente da Casa, deputado Garibalde Mendonça, assume interinamente a Presidência do Poder Legislativo estadual. A medida segue os trâmites regimentais da Assembleia Legislativa,...

Deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) participaram, na manhã desta quarta-feira (14), da apresentação do plano de investimentos em infraestrutura de água e esgoto para 2026. O encontro ocorreu às 7h, na sede da Iguá, no bairro Coroa do Meio, em Aracaju, e reuniu parlamentares, o governador do Estado, Fábio Mitidieri, secretários de Estado, e representantes das empresas responsáveis pelos serviços. Durante a apresentação, a...