Desde 26 de fevereiro de 1891, quando o marechal Deodoro da Fonseca foi empossado presidente do país, o livro de PosseS Presidenciais vem sendo preservado pelo Senado. Deodoro foi o primeiro presidente do Brasil a deixar sua rubrica no livro. Os documentos (Termo de Posse) ficam guardados no arquivo, em uma sala com temperatura, umidade e luminosidade submetidas a parâmetros rigorosos. Organizados em dois volumes...
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Um dos projetos aprovados pela Casa Legislativa de Sergipe no final da legislatura de dezembro de 2018 versa sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 3.796/1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O objetivo do Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 142...
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[caption id="attachment_43857" align="alignright" width="300"] Deputados apreciam e votam em projetos do Poder Executivo na Sala de Comissões Temáticas da Alese. Foto: Jadilson Simões[/caption] O projeto de lei ordinária do poder executivo de nº 133/2018 que autoriza o Governo de Sergipe a realizar compensação de dívidas reconhecidas pelas concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica com crédito tributário passou por unanimidade. Consta na proposta que o...
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O líder do governo, Francisco Gualberto (PT) pediu a palavra durante última votação em plenário para fazer alguns registros pertinentes ao andamento da casa, e a palavra de ordem foi “respeito”. Segundo ressaltou, respeita seus colegas e o feedback, da parte de uns, não é recíproco. “Respeito mutuamente meus colegas. Mas há alguns que, muitas vezes, não presentes na votação e na sessão plenária da Casa...
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