Por Aldaci de Souza – Rede Alese

A deputada Kitty Lima (REDE), apresentou Moção de Repúdio ao despacho do Ministério da Saúde relativo ao termo “violência obstétrica”, uma vez que a falta de reconhecimento semântico apresentado no texto, apresenta, segundo ela, um retrocesso.

A moção justifica que o Ministério da Saúde emitiu um despacho em 03 de maio de 2019, assinado pela Coordenadoria Geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri, posicionando-se contra o uso do termo violência obstétrica. O texto afirma que a expressão “não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado”.

Para a deputada, isso vai na contramão da Organização Mundial da Saúde, que reconhece expressamente a violência física e verbal do parto, em documentos como “Declaração de Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto”, publicado em 2014, em que há um trecho citando os tipos de violência aos quais as mulheres são submetidas durante o parto, sendo este, portanto, um termo já consagrado, inclusive, na comunidade científica.

“Manifestamos nosso repúdio ao despacho do Ministério da Saúde por apresentar um retrocesso e um desrespeito à eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro”, enfatiza Kitty Lima.

Foto: Jadilson Simões