Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na Sessão Plenária e na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 455/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 7.655/2013, regulamentando o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado de Sergipe. A proposta beneficia diretamente pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo...
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Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 19, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 475/2024, que altera os artigos 4º, 5º e o Anexo Único da Lei nº 8.850/2021. A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa ampliar o alcance das Gratificações de Atividade Médica (GAMED) e de Estímulo à Interiorização (GEI), beneficiando médicos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES). A...
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O deputado estadual Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para expressar sua gratidão aos colegas parlamentares, servidores e funcionários da Casa, marcando o encerramento de seu ciclo como deputado estadual. Ele anunciou que deixará a Alese no próximo dia 31 de dezembro, após ser eleito prefeito de Nossa Senhora do Socorro, com a maior votação da história do...
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Nesta semana, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 72/2023, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PL), durante a Sessão Plenária e na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A proposta determina a inclusão da disciplina de Educação Financeira nas grades curriculares do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas do estado. Ao justificar o projeto, Luciano...
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