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Author: Kelly Vasconcelos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Kelly Vasconcelos (Page 402)

Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) esteve reunida na manhã desta segunda-feira, 09, com o promotor de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Eduardo Matos, para tratar sobre a criação de uma coordenadoria de proteção à fauna em Sergipe por meio do Ministério Público Estadual (MPE). A iniciativa é fruto da visita que a parlamentar fez no mês passado ao MP de Minas...

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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) protocolou nesta segunda-feira, dia 09, na Assembleia Legislativa, uma Indicação à Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) para que seja instaurado o processo de auditoria no contrato de concessão firmado entre o Estado de Sergipe e a Sergipe Gás (Sergás), sua composição societária...

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Por Assessoria Parlamentar Nesta segunda-feira, 09, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) recebeu representantes do município de Monte Alegre de Sergipe. Eles solicitaram ao deputado, que é membro da Comissão Parlamentar de Atualização dos Limites Intermunicipais (Copali), informações sobre os estudos do novo mapa da divisão territorial entre Sergipe e Bahia. Quem participou da reunião foi a prefeita de Monte Alegre, Nena de...

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Por Assessoria Parlamentar Segue para sanção governamental, o Projeto de Lei 149/2019, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que institui o Agosto Lilás, mês voltado a uma maior sensibilização da sociedade sobre a necessidade de se combater a violência contra a mulher. Na matéria, aprovada pela Assembleia Legislativa, sugere-se, também, a concomitante divulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que completou 13 anos de...

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