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Author: Kelly Vasconcelos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Kelly Vasconcelos (Page 46)
Foto da fachada da Alese

Confira a programação da Agenda Semanal da Assembleia Legislativa (Alese) e da Escola do Legislativo de Sergipe (Elese) João de Seixas Dória, no período de 24 a 28 de novembro de 2025. Alese Data: segunda-feira, 24. Evento: Título de Cidadania Sergipana a José Hugo Campos de Lima Local: Plenário Horário: 16h Autoria: Deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil) . Data: sexta-feira, 28. Evento: Sessão Especial de Outorga da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei nº 8.703/2020, que institui o Dia Estadual para Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser celebrado anualmente em 25 de novembro. A iniciativa, proposta pelo deputado Luciano Pimentel (PP), reforça o compromisso do parlamento sergipano com a proteção e a promoção dos direitos das mulheres. A nova legislação integra a...

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Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na Sessão Plenária e na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 455/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 7.655/2013, regulamentando o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado de Sergipe. A proposta beneficia diretamente pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo...

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