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Author: Kelly Vasconcelos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Kelly Vasconcelos (Page 46)

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei nº 8.703/2020, que institui o Dia Estadual para Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser celebrado anualmente em 25 de novembro. A iniciativa, proposta pelo deputado Luciano Pimentel (PP), reforça o compromisso do parlamento sergipano com a proteção e a promoção dos direitos das mulheres. A nova legislação integra a...

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Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na Sessão Plenária e na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 455/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 7.655/2013, regulamentando o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado de Sergipe. A proposta beneficia diretamente pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo...

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Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 19, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 475/2024, que altera os artigos 4º, 5º e o Anexo Único da Lei nº 8.850/2021. A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa ampliar o alcance das Gratificações de Atividade Médica (GAMED) e de Estímulo à Interiorização (GEI), beneficiando médicos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES). A...

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