Confira a programação da ‘Agenda Semanal’ da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e na Escola do Legislativo (Elese) João de Seixas Dória, no período de 1° a 5 de dezembro de 2025. Alese Data: segunda-feira, 1º de dezembro Local: Plenário Horário: 10h Evento: Sessão Especial de Outorga da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar aos homenageados pelos seguintes deputados: - Presidente Jeferson Andrade e Deputado Neto Batalha - Antônio Herman de...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 331/2025, encaminhado pelo Governo do Estado, que revoga o inciso III do artigo 4º e altera o artigo 5º da Lei nº 9.615/2025, responsável por instituir o Programa Mão Amiga – Pesca Artesanal. A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar a execução do programa, que concede auxílio financeiro a...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por maioria, durante sessão plenária, o Projeto de Lei nº 321/2025, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.634/2019, responsável por instituir o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro, além de criar o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (CEGC). A proposta foi encaminhada pelo Governo do Estado com o objetivo de modernizar e fortalecer a...
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A deputada estadual Linda Brasil (Psol) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira (27), para reiterar seu posicionamento contrário aos Projetos de Lei nº 358, 333 e 362, todos enviados pelo Poder Executivo. Em seu discurso, a parlamentar destacou que as três propostas apresentam problemas estruturais, jurídicos e financeiros que, segundo ela, exigem maior debate e revisão antes de...
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