Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, até o início da tarde dessa quarta-feira (7), nas Comissões Temáticas e no plenário, projetos de autoria da Mesa Diretora, do Poder Executivo e de autoria dos próprios parlamentares. Antes disso, os deputados apreciaram os três vetos governamentais que tramitavam na Casa e estavam “trancando” a pauta da Assembleia Legislativa. [caption id="attachment_54225" align="alignright" width="300"] Várias...

Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Para o deputado estadual Luciano Pimentel a data merece destaque por se tratar de um marco no enfrentamento à violência doméstica e deve ser vista como uma oportunidade para reforçar a necessidade de efetivação desse dispositivo legal. “A Lei Maria da Penha é um divisor de águas no combate à violência...

Por Assessoria Parlamentar Ao destacar os 13 anos de instituição da Lei Maria da Penha, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) chamou a atenção para o grande número de investidas contra a mulher, apesar do aparelhamento já colocado à disposição. “Infelizmente, os números mostram que as mulheres continuam sendo vítimas de toda forma de violência, como emocional, física e sexual. Os homens precisam entender que a...