PL de Dr. Samuel proíbe o uso de verba pública em eventos que promovam sexualização de crianças
Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) protocolou um Projeto de Lei que visa proibir a utilização de recursos públicos, no âmbito do estado de Sergipe, em eventos que promovam de forma direta ou indireta a sexualização de crianças e adolescentes. O PL dispõe que os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo Poder Público, sejam para pessoas jurídicas ou físicas, devem respeitar as...
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