Por Aldaci de Souza O Projeto de Lei Complementar nº 4, de autoria do Poder Executivo, alterando Artigos da Lei Complementar nº 347, de 8 de janeiro de 2021 e da Lei n] 2.148, de 21 de dezembro de 1977, foi aprovado na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 31. Com isso, será aumentado temporariamente o percentual máximo de consignação para os servidores...
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Por Aldaci de Souza Foi aprovado na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei nº 69/2021, que dispõe sobre a remissão do crédito tributário relativo ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no exercício de 2021, de veículos de propriedade de bares, restaurantes e similares. A medida irá impactar um universo de 384 veículos de propriedade dos...
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Por Aldaci de Souza Os deputados estaduais aprovaram na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo. O objetivo é autorizar em caráter excepcional, o pagamento do benefício assistencial Cartão Mais Inclusão - CMAIS Emergencial para trabalhadores autônomos ou informais que se encontrem em situação de extrema pobreza. Mais de 5 mil pessoas serão atendidas...
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Por Aldaci de Souza O deputado Capitão Samuel Barreto (PSC) teve a Indicação nº 89/2021 de sua autoria, aprovada na sessão mista desta terça-feira, 30 na Assembleia Legislativa de Sergipe, solicitando ao governador Belivaldo Chagas, a promoção de uma política estadual de incentivo ao uso de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos. O objetivo é incentivar a disseminação desses veículos, visando diminuir a poluição e proteger...
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