O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Francisco Gualberto (PT), ocupou a tribuna na manhã dessa quarta-feira (14), para defender a proposta que está em estudo pelo Poder Executivo que facilita a regularização para os usuários de motocicletas. O parlamentar destacou a reunião com o governador Jackson Barreto (MDB) e com os comandantes dos Batalhões e das Companhias da Polícia Militar do interior. A...
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A deputada estadual Maria Mendonça (PP) defendeu, na sessão desta quarta-feira (14), a derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei 04/2017, de autoria do colega deputado Georgeo Passos (PTC), que atualiza a legislação visando regulamentar a profissão de bombeiro civil no Estado de Sergipe. Maria disse compreender que a intenção do PL, aprovado por unanimidade, não é gerar conflitos com bombeiros militares e reforçou que...
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Pequeno expediente: Silvia parabeniza trabalho da Defensoria Pública e cobra ao Case a solicitação de medicamentos junto do Ministério da Saúde “Nossos parabéns pelo trabalho incansável dos defensores. Dos 2.519 presos submetidos à audiência de custódia, 70% foi realizado pela Defensoria Pública do Estado”, destacou a Deputada Silvia Fontes (PDT) no pequeno expediente desta terça-feira, 13, na Assembléia Legislativa de Sergipe (Alese). Ainda em discurso, a parlamentar...
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Objetivando dar maior suporte legal para que o Estado de Sergipe no que tange a proibição e aumento de estabelecimentos óticos ou similares que comercializam lentes de grau ou de contato sem prescrição médica, bem como o funcionamento de estabelecimentos nos quais optometristas atendam pessoas para realizar, ilegalmente, os exames de oftalmológicos, como também vender lentes de grau é proposto por meio de Projeto de...
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