Author: Fernanda Queiroz

Antes de entrarem em recesso, os deputados estaduais de Sergipe aprovaram um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, garantindo a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores públicos civis das carreiras de Assistente de Trânsito e de Vistoriador de Trânsito no Quadro de Pessoa do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (PCCV/DETRAN) a partir de 1º de maio de...

Antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram o Projeto que altera a Lei que fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado, onde o Poder Executivo visou dar continuidade à modernização institucional nas organizações policiais sergipanas. Diante do déficit no Quadro de Oficiais da PM e com a realização de concurso público para a investidura nos cargos, o Executivo entendeu a necessidade de proceder à...

Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, recentemente, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que amplia, torna mais eficiente e altera dispositivos na Lei 6.697/2009, que instituiu em Sergipe o Projeto “Mão Amiga”, que tem por finalidade adotar medidas mitigadoras frente aos efeitos do desemprego sazonal decorrentes das entressafras dos cultivos de cana-de-açúcar e da laranja, que resultem em geração de renda, reforço...

Os deputados estaduais, antes do recesso da Assembleia Legislativa, apreciaram e aprovaram o projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.853/2006, promovendo um aprimoramento de atividades prestadas pelo Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), sobretudo no que pertine à absorção de novos beneficiários pelo atual sistema. O governo pontua que o Ipesaúde deve...