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Projeto de Lei Ordinária nº111/2018, que institui o dia 21 de setembro como o Dia Estadual dos Profissionais de Beleza agora é lei. A iniciativa do proposta é do deputado estadual Jairo de Glória. A lei nº 8.471 foi sancionada pelo Governo do Estado no dia 03 de outubro de 2018, publicada no diário oficial nº 28.041. "A proposta é o justo reconhecimento pelo brilhante trabalho,...
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O deputado estadual Robson Costa Viana, eleito pelo MDB em 2014 para a 18º legislatura, com 26875 votos, hoje o parlamentar encontra-se no Partido Social Democrático. No ano de 2018, Robson Viana participou de 94 sessões extraordinárias, 146 sessões ordinárias e 43 sessões especiais. Das 67 indicações apresentadas, 60 foram aprovadas; 06 estão em tramitação e uma foi retirada da pauta. Dos requerimentos apresentados, 128 tiveram...
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De autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC), a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, no final de 2018, por unanimidade, o projeto de lei que institui no calendário oficial de eventos do Estado de Sergipe o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de fevereiro. Consta no texto do projeto que esta data tem a finalidade de proporcionar a...
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O merecido reconhecimento para uma celebração que é tradicional nos festejos religiosos em Sergipe. Assim pode ser entendido a Lei nº 8.487/2018 que declarou a Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, do Município de Ribeirópolis, como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Estado. A Lei foi aprovada no final do ano passado, mas passa a valer a partir de agora, através da sanção do governador...
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