Por Assessoria da Parlamentar O Diário Oficial do Estado do Estado traz a publicação da Lei 8.629/2019, que institui a política de estímulo ao empreendedorismo feminino em Sergipe. A Lei é fruto do Projeto de Lei 29/2019, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa de Sergipe. “Agradecemos ao governador Belivaldo Chagas pela sensibilidade em sancionar essa Lei que é tão...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Durante a sessão dessa quarta-feira (11), os deputados estaduais aprovaram, com 12 votos favoráveis, a manutenção do veto governamental ao projeto do deputado Adaílton Martins (PSD), que versa sobre a obrigatoriedade na utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil em obras e serviços de pavimentação das vias públicas contratadas pelo Estado de Sergipe. Na terça-feira (10), os...
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Por Assessoria do Parlamentar O governador Belivaldo Chagas acatou a indicação nº184/2019 de autoria do deputado estadual Adailton Martins (PSD), também já aprovada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), de reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), que incide sobre o Gás Natural Veicular (GNV), utilizado no abastecimento da frota de táxi do estado. Satisfeito com a decisão do gestor...
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Por Assessoria da Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou Indicação 474/2019, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que adotem as medidas necessárias visando a construção de um posto policial no Povoado Rio das Pedras, em Itabaiana. A demanda, explicou a deputada, surgiu em virtude do um alto número de assaltos, tentativas de...
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