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Author: Fernanda Queiroz

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Fernanda Queiroz (Page 1302)

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) participa, nesta segunda e terça-feira (16 e 17 de novembro) do Seminário Internacional de Direito do Consumidor, com o tema “25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ”. O evento acontece na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e conta com a participação de diversos especialistas no assunto, com o objetivo de traçar o...

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    No início da tarde desta segunda-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo, recebeu a visita cordial do Secretário do Estado da Justiça, Antônio Hora Filho. O encontro aconteceu na presidência da AL. Em pauta, abertura das novas penitenciárias de Sergipe. Para Luciano Bispo, a preocupação do secretário Antônio Hora, em antecipar o pedido de apoio à casa legislativa, no sentido de dar...

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  O deputado estadual Capitão Samuel (PSL), fez um apelo, na tarde dessa segunda-feira (16), na sessão legislativa, ao superintendente da Polícia Civil o delegado Everton dos Santos, para que os dois últimos incidentes envolvendo as polícias civil e militar sejam solucionados rapidamente. “Os episódios só enfraquecem a relação das duas polícias, que precisam estar unidas”, afirmou.   Samuel relembrou que há 15 dias um policial civil agrediu...

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PL 97/2015, de autoria do Judiciário, visa majorar porcentagem da taxa de utilização dos serviços públicos judiciários. “Pode inviabilizar que pessoas mais carentes recorram à Justiça”, avisa deputado A população que se prepare: pode vir mais aumento por aí, desta vez para aqueles que recorrerem à Justiça. Foi enviada à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 97/2015 que pretende majorar o valor da taxa judiciária...

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