Por Assessoria Parlamentar Após Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado de Sergipe protocolarem requerimento na Justiça Federal para que o Governo do Estado seja obrigado a observar as segmentações territoriais diferenciadas do avanço da epidemia nos diferentes municípios sergipanos. O Dr. Samuel utilizou suas redes sociais para apoiar a ação que visa dividir em fases o decreto estadual. O parlamentar relembrou que desde o...
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Por Assessoria Parlamentar Para deputada, Governo deveria estruturar unidades de ensino para garantir condições para professores e alunos A deputada Maria Mendonça (PSDB) criticou o Projeto de Lei 5595/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados, colocando as escolas no rol de serviços essenciais e proibindo a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas. Abrem-se exceções quando houver critérios técnicos e científicos colocados pelo Poder Executivo em justificativa...
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Por Assessoria Parlamentar Durante mais uma Sessão Remota da Assembleia Legislativa, realizada na manhã de hoje, 22, a deputada estadual Goretti Reis (PSD) contou com a aprovação da Moção 33/2021, que apoia o Ministério da Educação para a regulamentação da Inclusão Regional através do Bônus Regional para as Universidades Federais. A parlamentar explicou que o Bônus oferece aos candidatos que prestam vestibular e cursaram todo o ensino...
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Por Assessoria Parlamentar Deputados estaduais de Sergipe colocaram na pauta de discussão da sessão remota desta quinta-feira (22), a polêmica sobre a lei que torna escolas 'essenciais' para abrirem mesmo no auge da pandemia. A questão, criticada com veemência pelo deputado Francisco Gualberto (PT), está em torno de um projeto de lei que classifica escolas como "atividades essenciais" e foi aprovado na noite de terça (20/4) na Câmara...
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