Por Assessoria Parlamentar O Governo sancionou e já foi publicado no Diário Oficial do Estado, a Lei 8.898/2021, inspirada no Projeto de Lei 184/2021 de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), que confere ao Município de Malhador, o título de “Capital Estadual do Inhame”. A iniciativa, ressaltou a parlamentar, foi motivada pela grande produção do tubérculo no município. "O principal pilar da economia dessa cidade é a...
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Por Assessoria Parlamentar Graças ao Projeto de Lei 233/2019, de autoria da deputada estadual Janier Mota (PL), nesta quarta-feira, 13 de outubro, é celebrado o Dia de Santa Dulce dos Pobres no Estado de Sergipe. Trata-se de uma homenagem à santa brasileira que iniciou sua vida religiosa em território sergipano e é referência de bondade e entrega ao próximo. “Hoje é uma data muito especial para o...
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Por Assessoria Parlamentar Preocupado com o estado de conservação das estradas sergipanas, o deputado estadual Adailton Martins (PSD), teve as Indicações nos 515 e 516 aprovadas, por unanimidade, durante a sessão plenárias desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Na primeira propositura, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado, através do Departamento de Infraestrutura Rodoviária do Estado (DER), que proceda a recuperação asfáltica da rodovia...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apelou ao governador Belivaldo Chagas (PSD) para que encaminhe à Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei extinguindo os 14% de contribuição previdenciária descontados dos salários dos servidores públicos aposentados e pensionistas. A medida deve alcançar os que recebem abaixo do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A Moção foi protocolada e...
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