Por Aldaci de Souza Foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Ordinária nº 251/2021, de autoria do Poder Executivo. O objetivo é dar prosseguimento às medidas de modernização e flexibilização da atividade tributária. A proposta visa a autorização e disciplinamento da realização de transação resolutiva de litígio, contribuindo para que seja alcançada uma maior satisfação do crédito inscrito...
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Por Aldaci de Souza Foi aprovado nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2021, criando 34 funções de confiança do Sistema Prisional , alterando o anexo II da Lei Complementar nº 166, de 18 de junho de 2009. Essa lei dispõe sobre a remuneração, com reajuste do vencimento básico, dos cargos de provimento efetivo das carreiras de Guarda...
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Por Assessoria Parlamentar O Governo sancionou e já foi publicado no Diário Oficial do Estado, a Lei 8.898/2021, inspirada no Projeto de Lei 184/2021 de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), que confere ao Município de Malhador, o título de “Capital Estadual do Inhame”. A iniciativa, ressaltou a parlamentar, foi motivada pela grande produção do tubérculo no município. "O principal pilar da economia dessa cidade é a...
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Por Assessoria Parlamentar Graças ao Projeto de Lei 233/2019, de autoria da deputada estadual Janier Mota (PL), nesta quarta-feira, 13 de outubro, é celebrado o Dia de Santa Dulce dos Pobres no Estado de Sergipe. Trata-se de uma homenagem à santa brasileira que iniciou sua vida religiosa em território sergipano e é referência de bondade e entrega ao próximo. “Hoje é uma data muito especial para o...
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