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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 208)
07 dez

Aprovado PL que autoriza presença de doulas no trabalho de parto em instituições de saúde de Sergipe 

by Aldaci de Souza
in Notícias - Parlamentares
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Por Assessoria Parlamentar   Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira, 7, o Projeto de Lei n°313/2023, que institui a obrigatoriedade da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato em casas de parto e estabelecimentos hospitalares, tanto da rede pública quanto privada. A nova legislação, que é de autoria da deputada estadual Linda...

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07 dez

Deputada Lidiane Lucena comemora aprovação do PL que institui o “Selo Escola Amiga do Autista”

by Aldaci de Souza
in Notícias - Parlamentares
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Por Assessoria Parlamentar  Foi aprovado por unanimidade nesta quinta, 07, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena que institui o "Selo Escola Amiga do Autista" no estado. O selo será conferido às instituições de ensino que demonstrarem efetiva inclusão social de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), especialmente seus alunos.   Para obter o selo, as escolas...

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07 dez

Arrecadação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza é modificada

by Aldaci de Souza
in Notícias
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Aprovado por maioria nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 536/2023, que modifica as normas de arrecadação para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. A propositura retira a isenção de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia para estabelecimentos comerciais que consumam até 150 kWh ao...

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07 dez

Aprovado projeto sobre recursos da Agência Sergipe de Desenvolvimento

by Aldaci de Souza
in Notícias
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Os deputados aprovaram por maioria nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 533/2023, de autoria do Poder Executivo, alterando a  Lei nº 9.180/2023 (que autoriza a constituição da Agência Sergipe de Desenvolvimento S.A - Desenvolve-SE ). Votaram contra os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Marcos Oliveira (PL), Paulo Júnior (PV) e Linda Brasil (PSOL).   [caption id="attachment_145353" align="alignright" width="300"]...

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