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Author: Fernanda Queiroz

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Fernanda Queiroz (Page 882)

Atendendo a um requerimento do presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), a Assembleia Legislativa promoveu até meados da tarde dessa terça-feira (22), um grande debate com o presidente da empresa Reviver (Administração Prisional Privada), Odair Conceição, para falar sobre as alternativas que podem ser propostas para o Sistema Penitenciário. Vários parlamentares participaram do debate e externaram suas preocupações com a realidade do sistema. Iniciando...

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Na manhã desta terça-feira, 22, o deputado Gilmar Carvalho, disse no plenário Assembleia Legislativa que o Projeto de Lei 11/2017 que institui o Regime de Previdência Complementar em Sergipe e Fixa o Limite Máximo Para a Concessão de Aposentadorias e Pensões do Regime de Previdência Social e o Projeto de Lei 10/2017, que Altera dispositivos a Lei Complementar 151 de 02 de janeiro de 2008,...

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A deputada Maria Mendonça (PP) defendeu mais investimentos na educação como alternativa para conter o avanço da criminalidade no país. Após ouvir explanação do presidente da empresa Reviver, Odair Conceição, responsável pela administração de três unidades prisionais do Estado, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), hoje, a parlamentar pontuou algumas questões e lamentou que a elevada taxa de 70% de reincidência dos presos no Brasil...

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De acordo com a Lei Nº 12.781, de janeiro de 2013 é proibido, em todo o território nacional, o uso de nome de pessoa viva em monumentos e obras públicas e de acordo a sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Aracaju, ficou determinada a substituição dos nomes de prédios, fachadas, placas, material publicitário e documentos públicos que estejam em desacordo com a lei. Diante...

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