Author: Fernanda Queiroz

Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, ao longo dessa segunda-feira (11), uma série de projetos, nas Comissões Temáticas e em plenário, de autoria Mesa Diretora, do Poder Executivo e de iniciativa de diversos parlamentares. Mediante um entendimento entre as bancadas de situação e de oposição, a terceira votação da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, que receberá as emendas, está prevista para acontecer na...

Durante esta segunda-feira, 11, aconteceu na Assembleia Legislativa a apreciação e votação de vários Projetos de Lei. Entre eles, os deputados aprovaram o PL nº 22/2017, que estabelece normas para a proteção, defesa e preservação dos animais no Estado de Sergipe – ou seja, o primeiro Código de Proteção aos Animais do Estado de Sergipe. O projeto é de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (PTC)....

O Projeto de Lei nº 56/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização, ao público em geral, de recipiente contendo álcool em gel, em estabelecimentos públicos e privados, em todo Estado de Sergipe foi aprovado nesta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese -, por unanimidade pelos deputados. Esse projeto é de autoria do deputado Moritos Matos. De acordo com o...

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (06), nas Comissões de Constituição e Justiça e de Economia e Finanças e no plenário da Assembleia Legislativa, uma alteração no Projeto de lei do Executivo que trata de autorização para operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 560 milhões a serem investidos em obras de infraestrutura e saneamento. Grande parte dos recursos será...