Na tarde desta segunda-feira, 19 de novembro, no plenário Pedro Barreto de Andrade, o presidente e deputado estadual Luciano Bispo (MDB), anunciou que na próxima quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa realizará apreciação e votação nas Comissões Temáticas e em plenário. A previsão é que entre na pauta o projeto de Lei Orçamentária (LOA) para o Exercício de 2019. A proposta precisa ser apreciada e votada em três...
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A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apresentou Moção de Apelo endereçada ao Governo do Estado e à Cohidro para que adotem medidas necessárias visando uma parceria entre o Estado e a Prefeitura de Ribeirópolis com o intuito de limpar a barragem do Povoado João Ferreira, situada no município. “Essa barragem é extremamente relevante para a agricultura e a pecuária, não apenas do povoado João Ferreira,...
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Atento às demandas e possibilidades de melhorias na educação sergipana, o deputado estadual Robson Viana apresentou um Projeto de Lei que visa a criação do programa “Empresa amiga da Educação”, com o objetivo de motivar os empresários a se tornarem colaboradores das escolas públicas e participarem do processo de melhoria da qualidade do ensino. “Os empresários podem ajudar a promover o bem-estar dos estudantes ajudando a manter...
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No próxima quarta-feira (21), às 11h, a Casa Legislativa estará realizando Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Receita Federal do Brasil (RFB), instituída por Decreto Federal nº 63.659, datado de 20 de novembro de 1968, atuando em atividade específica nas áreas tributação, arrecadação e fiscalização dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, os incidentes sobre o comércio exterior, e parte significativa...
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