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Author: Fernanda Queiroz

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Fernanda Queiroz (Page 654)

Facilitar o acesso rápido às Leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese – por meio de um aplicativo para celular é o intuito do Projeto de resolução ‘Conexão Cidadã’ (PL 218/2017) proposto pelo deputado estadual Matos. “O aplicativo disponibilizará as Leis mais importantes, aprovadas na Alese, referentes, em especial, a lazer, compras, serviços, transportes e saúde, abarcando demais direitos do cidadão. Na exposição da...

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Por iniciativa da deputada estadual Ana Lula (PT), a Assembleia Legislativa de Sergipe concedeu no final da manhã dessa terça-feira (20), em comemoração alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra, a Comenda Senador Abdias Nascimento a cinco personalidades do Estado de Sergipe que foram  reconhecidas pelo enfrentamento ao racismo e luta pela igualdade social. Foram homenageados pela luta contra o preconceito racial em Sergipe a pedagoga...

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Em tempos de rede sociais, onde tudo é possível, no que desrespeito a liberdade de expressão e difusão de fatos, sejam eles verdadeiros ou falsos, que podem ofender e gerar consequências lamentáveis, é importante ficar atento.  As informações polarizadas podem ser configuradas como calúnia, injúria ou difamação e são considerados crime de violação da honra, previsto no Código Penal, da Lei nº 2.848/1940, nos artigos...

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Após o pronunciamento de solidariedade feito pelo deputado Gilmar Carvalho (PSC), o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo (MDB) se pronunciou sobre a decisão do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, semana passada, indeferiu seu registro de candidatura para a eleição de 2018. Luciano se disse tranquilo com a decisão e confirmou que sua assessoria jurídica já está viabilizando os recursos...

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