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No próximo dia 1º de janeiro a Assembleia Legislativa de Sergipe sedia a posse do governador eleito Belivaldo Chagas e da vice-governadora Eliane Aquino. A Sessão Especial está prevista para às 15 horas. Jornalistas e veículos de comunicação devem realizar o credenciamento para ter acesso ao local da cerimônia. É importante salientar que a coletiva de imprensa com os empossados está prevista para às 14 horas...
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Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, do município de Ribeirópolis, região agreste de Sergipe, foi reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Estado, através de projeto de lei nº 122/2018, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Rede), aprovado por unanimidade pelo parlamento. De acordo com texto de justificativa, em estudo realizado no ano de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
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Os PLs nº 141 e 142/2018 apreciados nas Comissões temáticas e votados no plenário em terceira discussão, com votos contrários nesta quinta-feira (20), preocuparam os deputados. Das propostas discorridas, um altera os arts. 14 e 31 da lei nº 7.724 de 2013 que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e o outro altera dispositivos da...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe encerrou os trabalhos do exercício de 2018, da atual legislatura, no final tarde dessa quinta-feira (20), após um dia intenso de trabalhos concentrados, nas Comissões Temáticas e em plenário, com a apreciação e votação da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, em 3ª discussão e em Redação Final. A proposta foi aprovada com 24 emendas parlamentares, três aditivas de...
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