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Por Assessoria do Parlamentar No primeiro semestre deste ano, a Assembleia Legislativa votou e aprovou a Lei nº 8.520/2019, que abaixou temporariamente a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos (ITCMD). Encerrado o período estipulado de redução da alíquota do tributo, o deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, quer que o Estado informe quanto foi arrecadado com a medida. O parlamentar...
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Por Assessoria da Parlamentar Diante dos inúmeros relatos de usuários do sistema de abastecimento de água de Sergipe sobre as constantes falta de água nos domicílios e as cobranças excessivas das faturas, fica evidente que o consumidor está pagando pelo ar na rede. Diante disso a deputada estadual Goretti Reis apresentou um Projeto de Lei (PL), obrigando que as empresas concessionárias dos serviços de abastecimento...
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Por Assessoria da Parlamentar Por sugestão da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei 114/2019 que institui a Semana de Conscientização Sobre Cuidados no Manuseio de Fogos de Artifício, incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. Maria citou os números divulgados pelo Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), relativos ao período de 1 a 24 de junho, quando...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O pronunciamento feito pelo deputado estadual Iran Barbosa (PT), na tarde dessa segunda-feira (12), anunciando uma audiência pública com o objetivo de discutir a necessidade da venda de ações do Banco do Estado de Sergipe (Banese), gerou um amplo debate entre os demais parlamentares. O líder da oposição avaliou o debate como “muito atual” e que este é um tema que...
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