Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o projeto de autoria do Poder Executivo que prorroga os prazos estabelecidos na lei aprovada em 2019 que criou o ICMS-Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto pertencente aos municípios. Assim como no ano passado, a oposição defendeu que as cidades menores serão prejudicadas. Por sua...
Leia Mais
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) esclarece que não procede a informação veiculada no site NE Notícias de que haja vários servidores com diagnóstico de Covid-19 trabalhando na instituição. Desde o início da pandemia, em março deste ano, foram adotadas medidas rigorosas de prevenção à doença e protocolos de segurança, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Diretoria de Atenção à Saúde da...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, na sessão desta quinta-feira, 10, o Projeto de Lei Ordinária nº 316/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Estadual que trata do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe – Ipesaúde. O projeto aprovado, entre outras melhorias para aprimorar o incremento de receitas do Instituto, assegurou...
Leia Mais
Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na manhã dessa quinta-feira (10), o projeto de autoria do Poder Executivo que faz alguns ajustes à Lei n° 8.635, de 27 de dezembro de 2019, viabilizando o acordo de cooperação técnica entre o Estado de Sergipe e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A lei aprovada ano passado instituiu o Cadastro...
Leia Mais